Diadema

Mauá

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Santo André

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

Projetos aprovados pelas Câmaras Municipais seguem para sanções

São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema e Ribeirão Pires aprovaram alteração após determinação do STF

A mobilização para a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal tem avançado rapidamente no Grande ABC. Ribeirão Pires foi a quarta cidade a aprovar o projeto de lei que prevê a mudança, seguindo os passos de São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema. São Bernardo foi pioneira na mudança, sendo a primeira cidade do Grande ABC a oficializar a nova nomenclatura. O projeto do prefeito Marcelo Lima (Podemos) foi aprovado em votação única por acordo das bancadas e segue para sanção. Já em Ribeirão Pires, a mudança de nome foi aprovada na última quinta-feira (27) com uma emenda que alterou a proposta original de "Polícia Metropolitana" para "Polícia Municipal", e agora aguarda sanção do prefeito Guto Volpi (PL). Além da alteração no nome, a proposta inclui a adaptação de insígnias, brasões e símbolos institucionais, bem como atualizar a legislação municipal para refletir a nova nomenclatura. Em Santo André e Diadema, as propostas foram aprovadas em primeira votação e voltaram a ser discutidas após o feriado de Carnaval. A decisão das cidades se apoia no Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 20 determinou que guardas municipais podem atuar em ações ostensivas de segurança urbana e realizar prisões em flagrante. Com isso, os agentes passam a contar com maior respaldo jurídico para desempenhar essas funções. Seguindo a tendência regional, o prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella (PL), anunciou que enviará em breve à Câmara um projeto de lei para oficializar a troca de nomenclatura. Em Mauá, o vereador Denis Caporal (Podemos) também propôs a alteração durante a última sessão ordinária. Já a cidade de Rio Grande da Serra não se manifestou até o fechamento desta edição. A mudança tem gerado debates e expectativas, principalmente sobre o impacto da nova nomenclatura na percepção da população e na atuação dos agentes nas ruas. Além disso, o Ministério Público será responsável por fiscalizar as atividades das polícias municipais, conforme decisão do STF.