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Os novos valores entrarão em vigor no dia 4 de julho

Reajuste aprovado pela ANEEL entra em vigor em 4 de julho; alta mais intensa será para consumidores de alta tensão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (1º) o Reajuste Tarifário Anual da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP). Com sede na cidade de São Paulo (SP), a empresa atende a 8,07 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios do Estado.Os novos valores das tarifas de energia elétrica entrarão em vigor no dia 4 de julho. Já a partir de 12 de julho, passam a valer os seguintes índices de reajuste: para os consumidores residenciais da classe B1, o aumento será de 13,26%. No caso dos consumidores cativos, o reajuste médio para baixa tensão será de 13,47%, enquanto para alta tensão a média será de 15,77%. Com isso, o efeito médio total para o consumidor será de 13,94%.Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos com encargos setoriais, aquisição de energia e componentes financeiros apurados no processo tarifário anterior.O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (&gt;= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).Revisão tarifária x Reajuste tarifárioA Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.