Brasil

A medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à carteira de motorista no país

Proposta pretende baratear processo e combater informalidade no trânsito

O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à carteira de motorista no país.Atualmente, o custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. De acordo com dados citados pelo ministro, esse valor elevado é o principal motivo pelo qual cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Além disso, aproximadamente 60 milhões de pessoas em idade para obter a CNH ainda não possuem o documento.A proposta prevê que os cursos continuem disponíveis, mas de forma opcional. Eles deverão ser ministrados por profissionais qualificados, com supervisão dos Detrans e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A ideia é permitir uma formação mais acessível, sem comprometer a segurança no trânsito.O governo também aponta que o atual modelo facilita práticas irregulares em autoescolas, com relatos de reprovações forçadas para que candidatos tenham que pagar novamente pelos exames.A proposta deve ser implementada por meio de mudanças regulatórias, sem necessidade de passar pelo Congresso. A medida faz parte de um esforço para desburocratizar o processo de habilitação e estimular a formalização de condutores, além de ampliar o acesso a empregos que exigem CNH, como nas áreas de transporte e logística.