Santo André

Autor cumprirá três anos e seis meses de reclusão em regime fechado

Réu chamou vítima de “macaco”, “preto” e “favelado” após ser contido durante briga no condomínio

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por injúria racial contra um porteiro. O crime ocorreu após uma discussão no condomínio onde o acusado reside.Segundo o processo, o réu discutia com sua companheira durante a madrugada, causando tumulto no local. Na manhã seguinte, ele foi até a portaria e iniciou outra discussão, desta vez com a síndica do prédio. Diante da situação, o porteiro interveio pedindo calma, mas acabou sendo alvo de xingamentos de cunho racial, como “macaco”, “preto” e “favelado”.Na sentença, o juiz Jarbas Luiz dos Santos destacou que o uso dessas expressões configura ato de discriminação racial. O magistrado rejeitou a alegação do réu de que não seria racista, e também afastou a tese da defesa de que o comportamento teria sido influenciado pelo uso de álcool e drogas.“Para fins de incriminação à luz do Direito Penal, não é a pessoa que é julgada pelo que ela é, mas, antes, é sua conduta”, afirmou o juiz. Ele ainda pontuou que o preconceito racial não surge apenas em momentos de descontrole emocional, mas já existe previamente e se manifesta com força em situações de conflito.A decisão ainda é passível de recurso.