Brasil

Nenhuma das alegações de Glauber foi acolhida por Alex Manente

Deputado relator considerou válidas as decisões do colegiado que puniu parlamentar do PSOL por quebra de decoro

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou, nesta quinta-feira (24), seu parecer sobre o recurso movido por Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou a cassação do parlamentar. Manente, relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), rejeitou todos os argumentos da defesa e recomendou a manutenção da punição.Com a entrega do parecer, caberá agora à CCJ avaliar se a decisão do Conselho de Ética foi constitucional e se deve ser mantida. A sessão da comissão teve início poucos minutos após a apresentação do relatório, que considerou válidos todos os atos do colegiado.Glauber Braga é acusado de quebrar o decoro parlamentar após agredir fisicamente, com chutes, o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro da própria Câmara, em abril de 2024. Na última terça-feira (22), o parlamentar apresentou um recurso à CCJ, alegando suposta parcialidade do relator original do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Segundo o parlamentar do PSol, Magalhães teria cometido prejulgamento ao se manifestar a favor da cassação ainda na fase inicial do processo, antes da análise das provas e do exercício do direito ao contraditório. A defesa solicitou que o relator fosse declarado “suspeito” e pediu o arquivamento do processo.Nenhuma dessas alegações, no entanto, foi acolhida por Alex Manente, que considerou o rito seguido pelo Conselho de Ética regular e dentro dos limites constitucionais. Após a decisão do colegiado, Glauber Braga chegou a permanecer em greve de fome por mais de uma semana no plenário da Câmara, como forma de protesto contra a cassação.O movimento foi encerrado após um acordo entre lideranças do PT e do PSol com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu não pautar o processo em plenário antes do segundo semestre de 2025, garantindo tempo adicional para a defesa do parlamentar.