Ribeirão Pires

Órgão ainda pediu que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre a possível atuação coordenada

Parecer aponta indícios de comportamento atípico entre empresas em licitação de R$ 34 milhões da merenda escolar de Ribeirão Pires

O Ministério Público do Estado de São Paulo identificou indícios de “comportamentos atípicos” durante a análise da licitação da merenda escolar de Ribeirão Pires, estimada em mais de R$ 34 milhões. A manifestação consta em parecer apresentado na ação popular que questiona o Pregão Eletrônico nº 033/2025, aberto pela Prefeitura para contratação do fornecimento de alimentação escolar.A investigação teve início após questionamentos sobre possíveis irregularidades no edital, como o agrupamento de centenas de produtos em lotes considerados excessivos e a existência de especificações técnicas que, segundo a autora da ação, poderiam restringir a concorrência e favorecer determinadas marcas.Durante a apuração, o Ministério Público solicitou informações técnicas à plataforma BLL Compras, responsável pela realização do pregão eletrônico. Foram analisados registros de acesso, horários de cadastro, IPs utilizados pelas empresas participantes e a dinâmica dos lances apresentados durante a disputa.Após a análise dos documentos, o órgão afirmou ter identificado “padrões de comportamento que, em tese, poderiam ser considerados atípicos em um ambiente de concorrência autônoma e independente em pregão eletrônico”. O trecho passou a ser considerado um dos pontos mais sensíveis do parecer apresentado no processo.Apesar da manifestação, o Ministério Público ainda não concluiu pela existência de fraude ou nulidade do certame. O órgão pediu que o Município de Ribeirão Pires seja intimado para se manifestar sobre os registros obtidos e apresentar esclarecimentos sobre a possível atuação coordenada entre empresas participantes da disputa.A ação popular também sustenta que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia feito apontamentos anteriores sobre o edital da licitação, incluindo recomendações para reorganização dos lotes e revisão de exigências técnicas consideradas restritivas.Inicialmente, a Prefeitura havia suspendido o pregão para adequações. No entanto, após a republicação do edital, a autora da ação alegou que os problemas permaneceram, levando à continuidade da discussão judicial.O processo segue em tramitação na Justiça de Ribeirão Pires e poderá resultar em novas diligências para aprofundamento da investigação sobre o procedimento licitatório.