Brasil

Pelos cálculos,  universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos

Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-07/brasil-atinge-592-de-criancas-alfabetizadas-em-2024">Criança Alfabetizada no Brasil de 2024</a>.&nbsp;Pelos cálculos do MEC,&nbsp;a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.<blockquote>"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil."O ministro relata que, ao ser <a target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/alunos-do-3o-ano-vao-receber-incentivo-financeiro-para-fazer-enem">lançado em janeiro de 2024</a>,&nbsp;o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.&nbsp;<blockquote>&nbsp;"Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.</blockquote><h2>Pé-de-Meia</h2>O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma,&nbsp;democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.</blockquote>